terça-feira, 6 de maio de 2008

Usarei dos remos, se o vento não soprar ...

... porque o que interessa é sobreviver.
Como o vento já não soprava de feição e era preciso salvar a sua dama, a Câmara Municipal de Setúbal deu o dito por não dito e fez tábua rasa do parecer jurídico que encomendou, para justificar o pagamento das taxas municipais/licenciamento no Projecto 174/06 que tinha como principal argumento o de que a Sociedade de Construções H.Hagen era uma empresa de construções privada e tinha como objectivo o lucro (o que é verdade).
Quando se sentiu em terreno pantanoso (aparecimento de uma Providencia Cautelar), encomendou um novo parecer jurídico onde já alegava que o mesmo projecto iria servir para alojar muitas das famílias carenciadas de Setúbal (o que é mentira), o que pela legislação vigente dá isenção do pagamento de taxas, relativas a licenças de construção e/ou taxas de ocupação da via pública. Com isso conseguiu que a construção pudesse retomar o seu curso normal tendo vindo a parar definitivamente cerca de um mês depois.
As famílias carenciadas de Setúbal (e são muitas) não vão ter dinheiro para comprar qualquer destas habitações do "Muro" da Vergonha, já que também não o tiveram para comprar a sua casa na Urbanização Encosta do Parque, construção a custos controlados, que se encontra com as vendas a meio gaz, apesar de estar construída à mais de 2 anos (*).

Se a procura de habitação é manifestamente inferior à oferta, como entender a enorme pressão imobiliária que se faz sentir na cidade?
Embora haja uma manifesta apetência pela habitação de luxo (em que o "Muro" da Vergonha se irá tornar sob a capa de habitação de custos controlados) nos sectores da classe média alta com elevado poder de compra, as habitações que libertam dificilmente encontram compradores. O resultado é o aumento exponencial de habitação devoluta e o avolumar da crise imobiliária.
"A necessidade de financiamento dos potenciais compradores - e mesmo dos promotores que posteriormente vão vender - acaba por estar, assim, na base de um mercado que tem vindo a acentuar uma tendência cada vez mais visível: as casas destinadas ao segmento alto e muito altos são vendidas com mais facilidade; as casas usadas e as destinadas a um segmento médio, e médio baixo, normalmente situadas na periferia, demoram muito mais tempo a vender. "Os compradores das casas muito boas não têm tantos problemas de liquidez. O que aparece no mercado nesse segmento é escoado com muito mais facilidade." (Noticia de hoje no Jornal PUBLICO - http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1327828")
Assistimos a um crescimento de construção globalmente marcado pela ausência de planeamento urbano, de racionalidade e de respeito pelos equilíbrios ambientais. A falta de qualidade urbanística reflecte-se na fraca qualidade de vida, na escassez de espaços verdes e de lazer e no aumento dos problemas de poluição, de saneamento, de circulação e transportes. Entretanto, o centro da cidade foi-se esvaziando, morrendo lentamente, não se descortinando qualquer esperança de salvação do estado comatoso em que se encontra.
Parece haver, por parte das construtoras, a par de uma lógica predadora dos solos e espaços verdes, uma estratégia de fuga para a frente face à evidente crise do sector que já se manifesta, com cada vez mais nitidez. Constrói-se cada vez mais, mantêm-se os preços artificialmente elevados, alimentando a bolha da especulação imobiliária que mais tarde ou mais cedo inevitavelmente rebentará nas mãos dos seus promotores, com repercussões socioeconómicas consideráveis.
(*) Desconheço este caso concreto mas, andei recentemente à procura de uma nova casa e deparei-me com uma proposta desonesta em que me pediam um montante, do qual cerca de 20% teria de ser entregue sem papeis. Assim, artificialmente mantem-se os preços mais ou menos tabelados e supostamente todos ganham neste esquema excepto o Estado. O problema é que as familias carenciadas não têm possibilidade para arranjar estes montantes, pois os orçamentos familiares já há muito que deixaram de possibilitar um "pé de meia".

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