quinta-feira, 19 de junho de 2008

“No see, no hear, no talk”

Há situações que todos achamos estranhas, porque fogem ao que estamos habituados a ver ou ouvir ou porque as julgamos ser pouco correctas.
Quando existem casos em que intervém instituições, que são supostamente vocacionadas para apoiar as populações, isso pode dar lugar a uma indignação geral, com um desfecho sempre imprevisível.
Muitas vezes e associado a autismo quando julgamos que os visados não vêm o evidente, não ouvem o ruído da revolta e quando fogem a qualquer forma de dialogo.
Como estão aqui misturados vários conceitos, vamos então dividi-los por áreas:
No see
- Tomam-se decisões que vão mudar a vida de várias pessoas através de documentação mal preparada por assessores que deviam fazer mais trabalho de campo.
- São feitos projectos para locais que não se conhecem minimamente.
- Não repararam que estavam a aprovar a instalação de um estaleiro de obras, cujas vedações deixavam somente 3 metros para acesso a uma garagem e que as vedações só não foram por diante, porque foram chamadas as autoridades policiais.
- Ninguém viu que existiam caminhos de terra batida utilizados diariamente por dezenas de moradores, para os quais não existem alternativas e que são protegidos legalmente pelo
direito à servidão de passagem.
- Quem tem o dever de fiscalizar, não vê que durante meses não existiu qualquer placa que informasse da existência de um Pedido de Autorização para Obras de Construção, apesar de haver visitas ao local por parte de vários técnicos camarários, o que segundo pessoas ligadas ao ramo da construção pode no limite inviabilizar o licenciamento do projecto.
- Ninguém repara que andam a fazer numa zona habitacional um parque para aterro de terras.
- Ninguém vê que, apesar da continua evolução das técnicas de construção que permitem construir praticamente qualquer coisa em qualquer local, há locais sem características naturais para construção. Salvaguardam-se casos onde não há outros terrenos disponíveis, como por exemplo é o caso de Hong Kong.
- Ninguém vê que se chama caves a pisos construídos acima da superfície, com a explicação (retirada certamente do best-seller "Urbanismo para Totós"), de que vão servir para garagens, falseando assim as regras do jogo.
- Ninguém vê que existe uma construtora que apesar de ter nome no mercado, actua no terreno como qualquer empresa de vão-de-escada.
No hear
- Não ouviram os protestos dos moradores, logo que começaram a haver movimentações no terreno por parte de uma empresa de vedações.
- Não ouviram os vários pedidos de audiência com o Sr. Vereador do Urbanismo.
- Não ouvem quem por aqui mora à muitas décadas e que pode ter uma opinião válida.
- Não ouviram que o Processo Judicial tem como destinatário principal a Câmara Municipal e só depois vêm como co-autores o IRU e a construtora e não como foi dito numa sessão pública da Câmara Municipal, de que esta só interveio como testemunha...
- Não ouviram bem o que foi dito durante a única audiência do julgamento da nossa 2ª Providência Cautelar.
No talk
- Ao não colocarem no local da construção em tempo util (17 meses é muito tempo!) o Pedido de Autorização para Obras de Construção, inibiram os moradores do seu direito de se pronunciarem sobre o mesmo.
- O Sr. Vereador do Urbanismo nunca arranjou tempo durante o ano de 2007 para falar com os moradores, apesar destes
terem começado a pedir audiências a 02 de Julho de 2007.
- O Sr. Vereador do Urbanismo assobiou para o lado durante a primeira sessão pública da Câmara Municipal onde foi abordada esta construção, apesar de no dia anterior ter aprovado o referido projecto.
- Os moradores foram empurrados para os meandros burocráticos da Câmara Municipal que insistia em nos mostrar um projecto que nós já conhecíamos, através do Arquitecto e Engenheiro que acompanhavam o projecto, quando o que nós queríamos era falar com os que viabilizaram o projecto, nomeadamente o Sr. Vereador do Urbanismo e a Sra. Presidente da Câmara.
- Quando finalmente se conseguir marcar uma reunião com estes dois responsáveis a 25 de Janeiro de 2008, estes escusaram-se a responder a muitas questões, já que estava a decorrer uma Providência Cautelar no Tribunal Fiscal e Administrativo de Almada que os impediria de abordar certos assuntos, já que estávamos em posições de litígio.

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