quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Vale da Rosa ... do deserto

Voltamos aos sobreiros e ao jogo do gato e do rato entre a gulodice imobiliária e aqueles que tentam a todo o custo preservar o equilíbrio ecológico neste país a saque.
Dos 1331 sobreiros a abater para construir 7500 fogos, que se calhar não vão ter a venda esperada face à conjuntura actual, já foram cortados durante a manhã de hoje várias dezenas, por 12 cortadores motivados.

"A Quercus continua assim uma batalha judicial onde, na nossa opinião, alguma insensibilidade judicial para o problema ou questões procedimentais, tem conduzido à recusa dos processos interpostos pela associação."

Quando conseguirem cortar finalmente TODOS os sobreiros previstos, aí a Justiça passa a ter outro comportamento.
Infelizmente, já estamos habituados a este tipo de coisas...
Também a nossa acção principal foi colocada na prateleira, num qualquer local muito recondido do Tribunal Fiscal e Administrativo de Almada, por alguma funcionária judicial mais 'distraída', onde se encontra a ganhar somente pó desde Abril de 2008, sem estarem a ser minimamente cumpridos os prazos legais para as diligências normais (já de si morosas) de um processo com estas características. Os requerimentos a pedir explicações também não têm resposta, porque se calhar a dita funcionária esqueceu-se onde o escondeu e agora não o encontra...
Quando finalmente desembrulharem o "Muro" da Vergonha, retirando as redes de protecção que o escondem, vamos ver que também está na altura de 'encontrar' novamente o nosso processo (esperamos que entretanto não tenha sido atacado pelos ratos) e a nossa querida Câmara Municipal de Setúbal pode voltar a repetir as suas desculpas (com a sua lagrima de crocodilo no canto do olho) de que já é demasiado tarde para voltar atrás, como o fez na sua contestação entregue a 1 de Outubro de 2008.
Lusa/Fim
Corte de 1331 árvores começou esta manhã
Setúbal: Tribunal suspende abate de sobreiros no Vale da Rosa
11.02.2009 - 13h54 Lusa
O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa decretou hoje provisoriamente a providência cautelar da Quercus que pedia a suspensão do abate de 1331 sobreiros no Vale da Rosa, em Setúbal, revelou o vice-presidente daquela associação, Francisco Ferreira.

De acordo com o ambientalista, a decisão do tribunal obriga à suspensão imediata do abate de sobreiros iniciado hoje de manhã na zona do Plano de Pormenor do Vale da Rosa.

"Por três ou quatro horas não conseguimos impedir o abate de sobreiros", lamentou Francisco Ferreira, adiantando, no entanto, que a decisão já foi comunicada ao Ministério da Agricultura.

"Esperemos que os serviços do Ministério da Agricultura sejam céleres a comunicar a decisão à Autoridade Florestal Nacional, para que não seja abatida mais nenhuma árvore durante a tarde", acrescentou Francisco Ferreira.

Esta manhã, cerca das 09h00, a promotora imobiliária Pluripar iniciou o abate de 1331 sobreiros no Vale da Rosa, apesar da providência cautelar interposta segunda-feira pela Quercus no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

Perante o olhar atento da GNR e dos dirigentes da Quercus, Domingos Patacho e Francisco Ferreira, uma dezena de homens munidos de auto-serras iniciaram o abate de sobreiros devidamente autorizado pela Autoridade Florestal Nacional.

"Os sobreiros que hoje estão a ser abatidos correspondem à área de um centro comercial (a ser construído no futuro) que teve imprescindível utilidade pública à custa de um despacho, feito um mês antes das eleições autárquicas de Dezembro de 2001, dos então ministros do Ambiente, José Sócrates, e da Agricultura, Capoulas Santos", frisou o vice-presidente da Quercus.

A urbanização do Vale da Rosa, com 7500 fogos, um centro comercial e um complexo desportivo, inclui também o futuro estádio municipal que a autarquia já se comprometeu a ceder ao Vitória de Setúbal.





2009-02-11 13:43
Setúbal
1350 sobreiros começaram a ser abatidos
A Quercus interpôs uma providência cautelar, mas que só teve efeito ao meio-dia.

Começaram a ser abatidos, esta quarta-feira de manhã, 1350 sobreiros no Vale do Rosa, em Setúbal. A Quercus interpôs uma providência cautelar, que só teve efeito ao meio-dia. O abate está agora suspenso e os ambientalistas apontam muitas críticas ao projecto que prevê uma mega-urbanização e que nunca foi alvo de estudo de impacto ambiental.

Para esta área está proposta a construção de uma urbanização com 7500 fogos, um centro comercial e um complexo desportivo, onde consta o futuro estádio municipal. Uma obra viabilizada através de uma declaração de utilidade pública, concedida pelo então ministro do Ambiente, José Sócrates, e pelo ministro da Agricultura, António Capoulas Santos, em 2001.

Para já, o abate dos sobreiros continua, mas a Quercus garante que vai prosseguir a batalha judicial.

11 Fevereiro 2009 - 14h11
Quercus apresenta
Providência cautelar trava abate de sobreiros
A associação ambientalista Quercus interpôs uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, com o objectivo de tentar evitar o abate de 1.331 sobreiros nos terrenos do futuro empreendimento urbanístico Nova Setúbal, no Vale da Rosa, em Setúbal. O tribunal já reagiu e decretou esta quarta-feira, provisoriamente, a suspensão do abate das árvores, segundo informação avançada pelo vice-presidente da associação, Francisco Ferreira.

De acordo com o dirigente da Quercus, a decisão do tribunal obriga à suspensão imediata do abate dos sobreiros, iniciado esta manhã pela promotora imobiliária Pluripar na zona do Plano de Pormenor do Vale da Rosa. 'Por três ou quatro horas, não conseguimos impedir o abate de sobreiros', lamentou Francisco Ferreira, acrescentando que a decisão já foi comunicada ao Ministério da Agricultura. 'Esperemos que os serviços do ministério sejam céleres a comunicar a decisão à Autoridade Florestal Nacional, para que não seja abatida mais nenhuma árvore durante a tarde', sublinhou o vice-presidente da Quercus.

Em comunicado divulgado esta quarta-feira, a Quercus revela que a providência cautelar deu entrada dia 9 de Fevereiro no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, recordando que a urbanização em causa, com 7.500 fogos, um centro comercial e um complexo desportivo onde se inclui o futuro estádio municipal, foi viabilizada através de uma declaração de utilidade pública (Despacho Conjunto n.º 1051/2001 publicado a 3 de Dezembro em 2001), concedida pelos então ministros do Ambiente, José Sócrates, e da Agricultura, António Capoulas,poucos dias antes das eleições autárquicas de 16 de Dezembro de 2001.

A associação ambientalista defende que o despacho da declaração de imprescindível utilidade pública do Plano de Pormenor do Vale da Rosa e Zona Oriental de Setúbal I (PPVRZOSI) é nulo, alegando que 'não foi efectuada a Avaliação deImpacte Ambiental do projecto, nem avaliadas as alternativas de localizaçãoexistentes, nem avaliadas as consequências da desflorestação de uma área superior a 50 hectares'.

A Quercus defende ainda que a 'utilidade pública' se deve limitar 'exclusivamenteaos bens colectivos, como estradas, hospitais, escolas, entre outros, e não a áreas para instalação de equipamentos de natureza privada (urbanização ecentro comercial, nomeadamente), que visem apenas indirectamente viabilizar equipamentos colectivos (como o caso do estádio de futebol, objectivo político que desde o início tem sido a motivação para a aprovação do Plano de Pormenor).

A associação ambientalista salienta também que o futuro estádio de futebol abrange apenas uma pequena parcela dos cerca de 125 hectares do Plano de Pormenor, e que se trata de uma zona onde não existe nenhum povoamento de sobreiros. Além de contestar o mérito do projecto, tanto do ponto de vista ambiental como do interesse para a cidade de Setúbal, a Quercus considera existir “um conjunto de relações, decisões e negócios” associados ao Plano de Pormenor do Vale da Rosa que não deve ser esquecido e que “parece pouco transparente'.

Este espaço tem o patrocínio exclusivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).
Agradecimentos:
Câmara Municipal de Setúbal
Sociedade de Construções H.Hagen
Foram noticias reveladas pelo Jornal Fonte do Lavra – Sempre a proporcionar experiências únicas aos nossos visitantes.

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