segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Recordar é viver: Entrega dos Oscars

Tal como prometido, voltamos a abrir o nosso álbum de recordações.
No já longínquo dia 03 de Outubro de 2007, um grupo de moradores esperou (e desesperou) pela passagem da nossa querida e sempre elegante Presidente da Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira.
Fontes mais do que fidedignas asseguram-nos que ela iria passar no local onde mais tarde iria ser construído este mamarracho que ainda nos atormenta. Obviamente que não nos vinha visitar, mas encontrava-se numa visita guiada pela Cidade de Setúbal acompanhada por um munícipe que fez um estudo exaustivo sobre os problemas de transito, erros de sinalização, etc. e com sugestão de melhorias. Esta zona fazia parte da apresentação à Sra. Presidente pois apresentava um dificuldade óbvia, que os utilizadores aprenderam a contornar e que está devidamente explicada num artigo de 26/11/2007 com o título 'Uma grande volta!'
Por motivos desconhecidos houve um desencontro com a sua passagem e como estávamos dispostos a esclarecer de vez, qual a posição da Câmara de Setúbal sobre esta construção, depois do triste episódio das vedações já aqui relatado, deslocamo-nos à Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Setúbal que ia ter lugar nesse mesmo dia a partir das 18:30.

Para entregar oscars é preciso haver um filme para avaliar, que poderia muito bem ser uma curta-metragem gravada ao vivo e a cores na parte final da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, no período reservado ao munícipes. Com um elenco de luxo: Maria da Dores Meira no papel de Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins no papel de Vereador do Urbanismo da Mesma Câmara Municipal e como artista convidado, o representante dos moradores da zona junto ao Viaduto sobre a Avenida D.Manuel I em Setúbal, poderia muito bem ser apresentado na inauguração triunfal do renovado Forum Luisa Tody que parece que mais uma vez (já perdi a conta às vezes que foram apresentadas datas para as obras) tem a conclusão das suas obras agendadas para o 1º trimestre de 2012.
Nomeação para Melhor Actor: André Martins que nunca abriu a boca para se pronunciar sobre o assunto, coisa que me apercebi ser normal noutras ocasiões, quando a Presidente da Câmara não tinha a melhor informação para dar às questões levantadas pelos munícipes, os Vereadores do pelouro, melhor informados, forneciam informações mais detalhadas.
Poderia pensar-se que se calhar desconhecia totalmente o assunto mas, o nosso trabalho de casa levou-nos a ver dois fax que apresentamos em seguida:
  • Fax n.º 58773 - Para Município de Setúbal
    A/C Vereador André Martins
    Data – 23/08/2007
    Assunto: Autorização administrativa para obras de construção no loteamento da Av. D.Manuel I – Concurso 2/DGS/05 – vosso processo 274/06 (muito urgente)

    Requerimento

    O INH/IRRU, enquadrado pelo estabelecido na alínea c) do artº 7 do decreto-lei – 555/99 de 16 de Dezembro na redacção que lhe foi conferida pelo DL 177/2001 de 4 de Junho, é a entidade responsável pelas obras de urbanização do loteamento (aprovado pela Câmara pela Comissão de Coordenação Regional e da Tutela) e nessa condição, garante perante a Câmara a boa execução dos mesmos, em cumprimento dos respectivos projectos, que se encontram já sancionados pelas entidades licenciadoras e pelos próprios serviços da Câmara. Para o efeito, o valor destes trabalhos já se encontra caucionado pelo promotor perante o INH/IHRU.
    Assim vimos solicitar a vossa urgente intervenção, no sentido de poder ser dado imediato inicio às obras de construção requeridas, sem que o processo venha a ser prejudicado por mais uma transição que julgamos não se justificar.
    Com os melhores cumprimentos

    A Directora
    M. P. F.
  • Fax n.º58965 de 27/08/2007 - Loteamentos da Av. D.Manuel I e QT da Bela Vista

    De M. P. P. (IHRU) para Arq. A. A. com carácter urgente

    Como nosso interlocutor directo nos processos de licenciamento das obras de construção dos empreendimentos de habitação de custos controlados de que a empresa H.Hagen Imobiliária é promotora nos loteamentos da Av. D.Manuel I e Qta da Bela Vista, em Setúbal, junto remetemos cópias dos nossos fax agora enviados ao Senhor Vereador André Martins a respeito do desbloqueamento destes dois processos, no sentido da rápida reabilitação.
    Agradecemos desde já também a vossa contribuição para a resolução destas situações.
Mas Agosto é tempo de férias, as nossas mentes andam ocupadas com tantas coisas que poderia levar-nos a esquecer coisas tão importantes como esta.
Aprofundamos as nossas pesquisas mais um pouco e descobrimos que, depois do parecer técnico favorável sobre o projecto de arquitectura do 'Muro' da Vergonha, feito pelo técnico P. M. A. A. com base no requerimento 7182/06 aparecem 2 carimbos de Concordo a 02/10/2007: do Chefe de Divisão e do Vereador com delegação, de acordo com o despacho 362/06/GAP. Ou seja no dia anterior à realização da nossa curta-metragem.
É preciso ser um grande artista, para manter uma postura impávida e serena como se nunca tivesse ouvido falar neste assunto.
Nomeação para Melhor Actor Secundário: Representante dos moradores que, apesar de no dia 03/07/2007 ter visto o projecto 274/06, juntamente com um Arquitecto da Câmara de Setúbal, no edifício onde funciona o pelouro do Urbanismo, fez a pergunta mais inocente do mundo, quando chegou a sua vez de intervir:

[...] Solicitou que a Câmara Municipal explicasse o que se passava na zona porque a falta de informação dava lugar a boatos e histórias que não tinham qualquer fundamento.

Nomeação para Melhor actriz: Maria das Dores Meira pela brilhante actuação. Nunca consegui dados que provem que ela sabia o que se passava e portanto que mentiu, mas se lermos com atenção a explicação exaustiva que a Câmara Municipal de Setúbal forneceu sobre o assunto e que foi disponibilizada na integra no artigo publicado a 29-12-2007 com o título "Horizontes da Memória", é no mínimo estranho que alguém que ocupe um cargo de responsabilidade na Câmara de Setúbal, primeiro como Vereadora e depois como Presidente, desconheça o assunto na totalidade.
Visivelmente bem disposta, depois de referir que tinha estado no local e de que tinha ficado impressionada com a visita guiada ao transito em Setúbal

(...) Considerou que era algo estranho, que pudessem vir a ser construídos lotes no local e que iria ficar com o contacto do Sr.J. para posteriormente ser dada uma resposta.

Depois de muito ponderar, acho que foi uma maneira ardilosa de fugir a uma pergunta incómoda, cujos contornos ela não vislumbrava e que precisava de mais tempo para ponderar. Uma postura digna de um Oscar.

Para os interessados em mais detalhes é só consultar a acta da Sessão Ordinária nº21/2007 de 03/10/2007. Este assunto já tinha sido abordado a 23/01/2008 no artigo intitulado 'Frases soltas das actas das Sessões Públicas'

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